O conselheiro Kléber Eulálio, do Tribunal de Contas do Estado, emitiu decisão suspendendo licitação no valor de R$ 112 milhões da Fundação Estadual Piauiense de Serviços Hospitalares (FEPISERH), presidida por Ítalo Sávio Mendes Rodrigues, para aquisição de medicamentos. A medida cautelar foi expedida nesta quinta-feira (28).
O conselheiro acatou representação proposta por Liana de Castro Melo Campelo, diretora da Fiscalização da Administração Estadual (DFAE), e pela chefe da DFAE Auricélia Caronile de Carvalho Cardoso que alegaram possíveis irregularidades no certame.
Outro ponto questionado pelas auditoras, remete ao fato da Fundação Hospitalar ter adotado para o valor estimado da licitação, várias fontes de pesquisas de preços: banco de preços, site especializado e fornecedores privados. Assim sendo, “ao consolidar o mapa de apuração de preços, priorizou, para a grande maioria dos itens, os preços privados, que não foi considerado pela média, como ocorreu com as demais fontes, em especial a decorrente de contratações similares feitas pela Administração Pública”.
Diante das possíveis irregularidades que poderiam acarretar sobrepreço no certame, foi solicitado ao TCE a concessão de medida cautelar para suspender a licitação.
