A Câmara Municipal de São Paulo aprovou na última sexta-feira, 16, em segundo turno, um projeto de lei que põe no fim da fila de vacinação pessoas que se recusam a tomar o imunizante contra a covid-19 devido à sua marca. O projeto, formulado pelo vereador Carlos Bezerra Júnior (PSDB), segue para a aprovação do prefeito Ricardo Nunes (MDB).
“A renúncia ao imunizante motivará a suspensão do direito à vacinação no período regular previsto dentro no cronograma do Plano Municipal de Imunização (PMI) na rede municipal de saúde”, diz o texto. “Aquele que for retirado do cronograma de vacinação por recusa do imunizante será incluído novamente na programação após o término da vacinação dos demais grupos previamente estabelecidos.”
O projeto estabelece a criação de um termo de recusa, que deverá ser assinado por aqueles que rejeitarem o imunizante oferecido nos postos de vacinação. Esse documento deve ser anexado ao cadastro do cidadão na rede municipal de saúde, de maneira que ele não possa se vacinar em outro local até a finalização do cronograma.